https://direitoambientalaberto.com.br/ Direito ambiental e minerário explicados com rigor e clareza: licenciamento, responsabilidade, jurisprudência do STF e do STJ e regime jurídico dos recursos minerais, por Murillo Sapia Gutier. pt-BR Tue, 01 Sep 2026 19:25:52 +0000 https://direitoambientalaberto.com.br/artigos/lei-geral-do-licenciamento-ambiental/ https://direitoambientalaberto.com.br/artigos/lei-geral-do-licenciamento-ambiental/ Panorama da disciplina geral do licenciamento ambiental, das modalidades de licença e da repartição de competências entre União, Estados e Municípios. Tue, 01 Sep 2026 12:00:00 +0000 Licenciamento Ambiental https://direitoambientalaberto.com.br/artigos/servidao-mineraria-e-propriedade-do-solo/ https://direitoambientalaberto.com.br/artigos/servidao-mineraria-e-propriedade-do-solo/ Exame da dualidade entre a propriedade do solo e a propriedade do subsolo e dos instrumentos de composição entre o titular do direito minerário e o superficiário. Fri, 28 Aug 2026 12:00:00 +0000 Direito Minerário https://direitoambientalaberto.com.br/artigos/responsabilidade-civil-ambiental/ https://direitoambientalaberto.com.br/artigos/responsabilidade-civil-ambiental/ Sistematização do regime da responsabilidade civil por dano ambiental, com atenção à teoria do risco integral e à transmissão da obrigação de reparar. Mon, 24 Aug 2026 12:00:00 +0000 Responsabilidade Ambiental Jurisprudência https://direitoambientalaberto.com.br/artigos/compensacao-ambiental-e-o-snuc/ https://direitoambientalaberto.com.br/artigos/compensacao-ambiental-e-o-snuc/ Análise da compensação ambiental exigida no licenciamento de empreendimentos de significativo impacto, da sua natureza jurídica e dos parâmetros de fixação. Tue, 18 Aug 2026 12:00:00 +0000 Jurisprudência Licenciamento Ambiental