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Sobre o projeto
Uma publicação de acesso aberto dedicada ao direito ambiental e ao direito minerário.
1. O propósito
O Direito Ambiental Aberto nasceu de uma inquietação simples: a legislação ambiental brasileira é vasta, fragmentada e frequentemente alterada, e o material que a explica costuma oscilar entre o excessivamente técnico e o excessivamente superficial. Este espaço procura ocupar o intervalo entre esses extremos, oferecendo textos que sistematizam o regime jurídico com rigor, mas em linguagem clara.
A palavra aberto no nome do projeto tem dois sentidos. O primeiro é o do acesso: todo o conteúdo publicado aqui é livre, gratuito e disponível a qualquer pessoa, sem cadastro ou barreira. O segundo é o do método: os textos indicam as fontes utilizadas, reproduzem os precedentes em que se apoiam e expõem o caminho argumentativo percorrido, de modo que o leitor possa conferir, discordar e seguir adiante por conta própria.
2. Os eixos temáticos
As publicações se organizam em cinco eixos, que correspondem aos grandes blocos do direito ambiental e minerário brasileiro.
| Eixo | O que reúne |
|---|---|
| Licenciamento Ambiental | Procedimento, competências, estudos ambientais e o regime da nova lei geral. |
| Direito Minerário | Regime de outorga, títulos minerários, servidão e a relação com a propriedade do solo. |
| Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade civil, administrativa e penal pelo dano ambiental. |
| Jurisprudência | Leitura crítica dos precedentes do STF e do STJ em matéria ambiental e minerária. |
| Clima e Políticas Públicas | Mudança do clima, instrumentos econômicos e desenho institucional da política ambiental. |
3. O autor
Murillo Sapia Gutier é advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, sob o nº 95.546. Atua e escreve nas áreas de direito ambiental, direito minerário e direito público, além de exercer a docência e desenvolver pesquisa em nível de doutorado.
Para completar. Substitua este parágrafo pela sua apresentação definitiva - formação, titulação, obras publicadas, atuação profissional e vínculos institucionais.
4. Uso do conteúdo
Os textos são disponibilizados para estudo e pesquisa. A reprodução é bem-vinda, desde que acompanhada da indicação da autoria e do endereço desta publicação. As opiniões expressas são estritamente pessoais e não constituem consulta ou orientação jurídica para casos concretos.